A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (26/4), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra artigo da Lei 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”) que trata de trabalho insalubre para gestantes. De acordo com a norma, as empregadas gestantes e lactantes só não podem trabalhar em “atividades consideradas insalubres em grau médio […]
STF
Nova CLT: Metalúrgicos vão ao STF em defesa de gestantes em trabalho insalubre
Ação questiona dispositivos da reforma trabalhista que exige apresentação de atestado médico
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