Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador
As inovações trazidas pela reforma trabalhista
Cirlene Luiza Zimmermann
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas
Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica
-
Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
O processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
Espera-se que o TST reveja seu entendimento com brevidade
-
Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista e o tempo à disposição do empregador
Empresa tem de remunerar empregado que estiver aguardando ordens, mas não quando realizar atividades particulares
-
Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
As horas in itinere foram mesmo suprimidas pela reforma trabalhista?
Na prática, a resposta é negativa
-
Pixabay Reforma Trabalhista
Duração do trabalho e o banco de horas
Alterações decorrentes da reforma trabalhista
-
Marcos Santos/USP Imagens Reforma Trabalhista
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte III: matérias sujeitas à negociação coletiva
-
Créditos: Pixabay Reforma Trabalhista
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte II: a relação entre a jornada de trabalho e o dever patronal da redução dos riscos inerentes ao trabalho
-
Pixabay Reforma Trabalhista
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte I: a melhoria da condição social dos trabalhadores como requisito de validade da negociação coletiva
Recomendados
139 propostas
STF tem fila de súmulas vinculantes à espera de julgamento
Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa os verbetes em segundo plano
Saúde
Fracionamento de medicamentos – A suposta solução fácil
Abandono ao tratamento é um problema gravíssimo, pois levam a agravos que custam muito mais ao país
Controle Público
A expansão do TCU para dentro de entidades controladas
Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle
Liberdade de expressão
Alteridade e metamorfose: há limite para a manifestação individual?
Genericamente, a forma de exercício e o reconhecimento de direitos estão umbilicalmente associados à formatação do Estado
Futebol
A experiência portuguesa com as sociedades anônimas desportivas
O que o caso português pode ensinar ao mercado futebolístico do Brasil?
Consenso
Homologação de acordos na Justiça do Trabalho
Homologação judicial de verdadeiras transações é uma homenagem à boa-fé e ao avanço civilizatório da sociedade
Justiça
Resposta
OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
Lava Jato em crise
Corregedoria do MPF arquivou 4 representações contra força-tarefa por mensagens
Carreira
Concursos
IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Concurso Público
TJAL prepara abertura de inscrições de concurso para juiz substituto
Tributário
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Vistas
Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Inova&Ação
Normas anti inovação
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
Perícia
Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo
Coluna Carf
A relevância da prova técnica
Artigos
Ensaio
Caminhos para contratação de soluções inovadoras por empresas estatais
Administração Penitenciária