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Redes sociais
Últimas Notícias sobre Redes sociais
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Liberdade de Expressão
Moderação ou censura: Quem decide o que pode ser dito na rede? – Big Data Venia
Discussão envolve aspectos muito práticos e princípios jurídicos e filosóficos, com grande impacto na política
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MP das fake news
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Praticamente ao mesmo tempo, ministra Rosa Weber havia suspendido a eficácia da Medida Provisória 1068/2021
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Supra
Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021
A inconstitucionalidade material na nova regulação da moderação de conteúdo no Marco Civil
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Lobby digital
Tuitaço e artigo de opinião disparam debate sobre regulação de entregadores de apps
Empresas de tecnologia terão que lidar com movimentos de base sem filiação formal, que vão para a rua protestar
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Estado de Direito
A MP da Mentira
MP 1068/2021 é inconstitucional e tenta deixar caminho livre para a desinformação e as fake news
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Liberdade de expressão
Moderação de conteúdo: PSB aciona STF contra Medida Provisória
Deputados pedem que Pacheco devolva a MP. Leia a íntegra da ADI contra a medida que dificulta remoção de fake news
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Privacidade
Vacinou? Cuidado ao postar!
É importante ficar atento às informações que inadvertidamente são disponibilizadas nas redes sociais
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Passe livre para fake news
MP de Bolsonaro que dificulta remoção de posts é criticada por especialistas e redes
Texto de Bolsonaro lista motivos que justificariam exclusão de publicações. Remoção de desinformação precisaria de aval judicial