Tag
Redes sociais
Últimas Notícias sobre Redes sociais
-
10 anos do Marco Civil da Internet
Armazenamento e compartilhamento de dados no MCI
Marco e LGPD deixam lacuna normativa para que legislação específica regule proteção de dados para fins criminais
-
Constituição, Empresa e Mercado
O papel e a responsabilidade dos influencers
Liberdade de expressão não pode ser usada para afastar responsabilidades por infrações regulatórias
-
supremo
Musk e STF: controlar as redes sociais ou limitar o exercício do poder?
Não se trata do Judiciário agindo de forma provocada, mas de atividade sui generis no famigerado inquérito das fake news
-
Marco Civil da Internet
Elon Musk, STF e a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI
Independente de julgamento no Supremo, existem lacunas a serem preenchidas na legislação brasileira
-
Redes sociais
A retomada do julgamento da ADPF 403 e o ‘fator Elon Musk’
STF deve retomar análise de ação sobre constitucionalidade de ordens judiciais de bloqueios de aplicativos
-
liberdade de expressão
O X da questão: democracia e limites à liberdade de expressão nas redes sociais
Se violar regras da empresa autoriza suspender contas, por que disseminar desinformação sobre eleição não autorizaria atuação do Judiciário?
-
Regulação
Os 10 anos do Marco Civil da Internet
Regime de responsabilidade civil aplicável ao amplo espectro de provedores de aplicação
-
Constituição, empresa e mercado
TikTok banido nos Estados Unidos?
As inúmeras discussões subjacentes ao recente projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nos EUA