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Quarentena
Últimas Notícias sobre Quarentena
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Desdobramento
Comissão da Presidência arquiva apuração sobre quarentena impactar ida de Grace ao TSE
Após ex-ministra da AGU chamar cotação para vaga de “especulação”, caso foi encerrado por perda de objeto
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Regimento alterado
CNJ revoga norma que impedia conselheiros de disputarem vaga no 5º constitucional
CNJ também acabou com quarentena de dois anos para disputar vaga da advocacia na magistratura ou promoção na carreira
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Juízes
CCJ do Senado aprova quarentena para juízes e ex-membros do MP
Texto estabelece o período de três anos para que magistrados possam voltar a exercer a Advocacia
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STF
STF: Professor temporário deve respeitar quarentena
É legal prazo de 24 meses contados do término do contrato antes de nova contratação
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Juiz
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
Em pareceres, procuradoria discorda da OAB