Precatórios

Últimas Notícias sobre Precatórios

1. 

   STF

   AMB contesta no STF mais uma lei estadual que desvia depósitos judiciais para o executivo

   Na ADI 5.600, a AMB ataca, inicialmente, o artigo 1º e incisos da lei em questão, que permitem a apropriação de 70% dos valores depositados judicialmente, vinculados a processos em tramitação no Tribunal de Justiça acreano, a fim de que o Executivo promova: o pagamento de precatórios; a recomposição do fluxo de pagamento da Acreprevidência; e a amortização da dívida pública fundada.

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   Sessão STF – 01/08

   Saiba como foi a primeira sessão plenária após o recesso de julho

   Redação JOTA

3. 

   STF

   Veja o que acontecerá no STF na volta do recesso

   Segundo semestre será marcado pela mudança da presidência. Sai Lewandowski, entra Cármen Lúcia

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Antes que STF decida questão, Câmara aprova nova PEC dos Precatórios

   Texto estabelece regime especial de pagamento até 2020

5. 

   Precatórios

   Sessão do Supremo Tribunal Federal – 10/12

   Ministro Dias Toffoli pediu vista do julgamento sobre índice de correção nas condenações da Fazenda

   Redação JOTA

6. 

   STF

   STF vai reabrir discussão sobre precatórios

   Ministros decidiram, em embargos de declaração, ouvir novamente todas as partes

   Felipe Recondo

7. 

   Precatórios

   Justiça Federal distribuiu R$ 140 bilhões em precatórios desde 2004

   Somente neste ano foram R$ 22,3 bilhões em precatórios e RPVs

   Bárbara Mengardo

8. 

   STF

   OAB questiona leis que exigem dispensa de honorários para acordo com poder público

   Ordem alega serem inconstitucionais os dispositivos de cinco leis federais.

   Luiz Orlando Carneiro