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Polícia Militar

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  1. Policiais da PM de São Paulo participam de formatura (Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA)

    Sou da Paz

    Policiais entregues à sorte

    É necessário empenho renovado para combater os assassinatos desses profissionais

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  2. São Paulo - A Polícia Militar reprimi a manifestação de universitários da USP, com bombas de feito moral e gás lacrimogêneo, os estudantes protestavam na Avenida Paulista (Foto repórter - Fernanda Cruz/Agência Brasil)

    TJSP

    TJSP adia julgamento que quer impor restrições à PM em protestos

    Dois desembargadores votaram para negar recurso; Malheiros pediu adiamento

  3. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STF

    STJ anula condenação de PM acusado de extorquir e esconder cadáver de motorista sem carteira

    A Sexta Turma do STJ anulou a condenação, ao entender que policiais militares deveriam ser processados pela acusação de extorquir a vítima pela Justiça Militar. A Justiça Comum só seria competente para julgar o crime de ocultação de cadáver. Como os crimes foram julgados em conjunto e pela Justiça Comum, a condenação foi anulada.

  4. Polícia Militar

    Megaoperação reduz qualidade do flagrante e PM-SP precisa de novo norte

    Leia entrevista com juiz-corregedor do Dipo

  5. policial
    Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados da Turma III/2013

    STJ

    Justiça Militar não pode decidir sobre assassinatos de civis por policiais militares

    Não é possível sequer arquivar processos por legítima defesa

  6. Policiais da PM de São Paulo participam de formatura (Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA)

    STF

    Município não pode aproveitar-se de PMs estaduais e nessa condição remunerá-los

    Sistema constitucional não permite que lei local disponha sobre servidores pertencentes aos quadros de ente federativo diverso

  7. São Paulo - Concentração do quinto ato do Movimento Passe Livre no Terminal Parque Dom Pedro II, em São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    STF

    “O Estado e as passeatas” ou “estamos em 1919?”

    O Poder Público não pode definir onde e quando um protesto ocorrerá

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  8. STF

    Aposentadoria de policiais na pauta do STF

    Três ações questionam aspectos da Lei Complementar 144