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Plenário Virtual

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    Foto: Ministério da Fazenda

    Direito Tributário

    Carf, Covid-19, julgamentos virtuais e valor de alçada: ‘pode ser pior’

    Causando insegurança, portarias não são claras sobre composição do valor de alçada

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  2. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho
  3. STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimento do mesmo titular
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ
  4. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna CARF

    O CARF entre os julgamentos virtuais e presenciais

    Julgamentos permitem maior celeridade e outras vantagens, mas juízos presenciais favorecem deliberação interna

  5. Ficha Limpa
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Judiciário

    A evolução do julgamento virtual no STF

    Alterações vêm em momento oportuno e o sistema passa a ser encarado com otimismo

  6. Fachada Supremo Tribunal Federal

    Plenário virtual

    Com pandemia, STF duplica número de julgamentos no plenário virtual

    Mudança regimental ampliou competência do ambiente virtual, diferente da videoconferência, para todas as classes processuais

  7. STF presidência Luiz Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Os primeiros 100 dias da Presidência de Luiz Fux: produtividade e conflitos internos

    Ministro assumiu o comando do STF seis meses após início da pandemia e Corte segue em ritmo lento desde então

  8. Sessao de encerramento STF 2020
    Sessão de encerramento de ano judiciário do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (18/12/2020)

    STF

    Em balanço do ano, Fux destaca união de ministros e reação à pandemia de Covid-19

    Presidente da Corte comemorou a redução do acervo de 150 mil para 25 mil processos entre 2006 e 2020