Tag
plano de saúde
Últimas Notícias sobre plano de saúde
-
STJ
Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa
Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional
-
3ª Turma
STJ determina que plano de saúde cubra internação tipo home care
Para ministros, afastar obrigação de cobrir internação domiciliar ‘implica tornar inútil plano contratado’
-
Plano de saúde
Não é abusiva coparticipação após 30 dias de internação psiquiátrica
2ª Seção do STJ uniformizou entendimento sobre regime de coparticipação no custeio de internação psiquiátrica
-
Decisão inédita
Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde
-
ANS
Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde individuais em 2018
Percentual é baseado no IPCA relativo a saúde e cuidados pessoais; pedido do Idec cita relatório do TCU
-
ANS
TJDFT autoriza cirurgia fetal para reverter malformação na coluna de bebê
Juiz entende que plano de saúde não pode recusar pagar procedimento por falta de previsão no rol da ANS
-
novo CPC
Juiz permite execução imediata da sentença sem aguardar apelação
Ao condenar plano de saúde, juiz aplicou tutela provisória de evidência do NCPC
-
STJ
STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento
Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento