Tag
PIS
Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.
Últimas Notícias sobre PIS
-
Crédito: Pexels Elas no JOTA
Tributação de crédito de carbono
Membros do Congresso Nacional não podem desperdiçar oportunidade de criar um mercado regulado no país
-
Crédito: Pixabay tese do século
Reequilíbrio de contratos de concessão pela repetição de tributos a maior
Algumas variáveis existentes em relação a estes créditos
-
Crédito: Unsplash coluna da abde
Lei de Liberdade Econômica e a responsabilidade tributária dos marketplaces
Aumenta o número de negócios em modelos digitais, forçando novas interpretações da legislação tributária
-
Crédito: Unsplash Women in Tax Brazil
O creditamento de PIS e Cofins e o marketplace
Alcance do termo ‘insumos’ jamais pode ser dissociado do contexto e da finalidade do creditamento
-
Créditos: José Cruz/Agência Brasil Infra
Um novo cenário para o financiamento de projetos de energias renováveis
Como a derrubada de vetos da Lei 14.300/22 pode beneficiar e viabilizar projetos de geração distribuída no Brasil
-
USP Imagens/Fotos Públicas Creditamento
Carf muda entendimento e permite crédito sobre frete de produtos acabados
Prevaleceu a interpretação de que os gastos são essenciais para atividade econômica, o que gera créditos
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil WikiJOTA
Lei 10.833: saiba o que diz e como mudou a cobrança da Cofins
Norma de 2003 trouxe sistemática da não cumulatividade para a contribuição social
-
Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Sanção anulada
STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação
Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens
