PEC dos Precatórios

Últimas Notícias sobre PEC dos Precatórios

1. 

   Política fiscal

   PEC dos Precatórios: pantomima vs. realidade

   PEC defendida por Guedes e que institui calote vai na contramão de todos os avanços alcançados nos últimos anos

   Daniel Cardoso

2. 

   Orçamento

   Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício

   Deputado Marcelo Aro diz que proposta deve ser votada após PEC dos Precatórios, mas ainda não tem valor médio do auxílio

   Letícia Paiva

3. 

   STF

   Precatórios: Fachin sugere conciliação e Fux avisa que vai esperar decisão do Congresso

   Precatórios dos estados relativos ao Fundef judicializados no STF somam R$ 15,6 bilhões

   Flávia Maia

4. 

   Agenda legislativa

   Lira adia votação da PEC que muda composição do CNMP, e precatórios na próxima semana

   Mais cedo, ele havia dito que a PEC seria votada em plenário nesta quinta-feira (14/10)

   Felipe Amorim

5. 

   Negociação

   Após reunião com Guedes, Lira e Pacheco buscam acordo para PEC dos Precatórios

   Nova proposta prevê manutenção do teto de gastos e pagamento em 2022 de cerca de R$ 40 bilhões de precatórios

   Felipe Amorim, Érico Oyama, Erick Gimenes

6. 

   História

   O primeiro grande caso transmitido pela TV Justiça

   O processo envolvia um problema que hoje desafia o Supremo e o governo Bolsonaro: o pagamento de precatórios

   Felipe Recondo

7. 

   PEC dos Precatórios

   Míssil de Guedes contra precatórios desafia a força normativa da Constituição

   Precatório é a forma constitucionalmente prevista para a União pagar dívidas em função das lesões por ela causadas às pessoas

   Daniel Corrêa Szelbracikowski, Thaynara Teixeira Rodrigues

8. 

   Judiciário

   Fux diz que CNJ pode ter resolução como mediação para questão dos precatórios

   Órgão se prontificou a atuar como mediador e estabeleceria teto de gastos para pagamento desse tipo de gasto

   Flávia Maia