Casa JOTA

Orçamento

Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício

Deputado Marcelo Aro diz que proposta deve ser votada após PEC dos Precatórios, mas ainda não tem valor médio do auxílio

Deputado Marcelo Aro (PP-MG) | Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
logo do jota pro poder, na cor azul royal

O deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), relator da Medida Provisória do Auxílio Brasil, afirma que ministro da Economia, Paulo Guedes, não dialoga nem enviou sugestão oficial sobre os valores do benefício que deve substituir o Bolsa Família. Sem indicação do governo sobre a viabilidade econômica, ele poderia estipular benefício à revelia da equipe de Guedes.

“Tenho cobrado diariamente os valores do Auxílio Brasil para o Ministério da Economia, mas ele está inerte e não me manda a resposta. Se eles não mandarem, eu não colocarei os números no relatório ou eu mesmo decidirei”, afirmou em entrevista ao vivo a assinantes do JOTA PRO Poder nesta segunda-feira (18/10).

“Não tem cabimento nenhum eu ser relator e não receber esses números. Falta jogo de cintura e diálogo. É lamentável que estejamos vivendo isso. Estou aberto a definir o que eles entendem como melhor para o ambiente econômico”, desabafou o deputado, que chegou a pedir que, se o governo assistisse à fala, retornasse a ele.

A expectativa do deputado é que, se houver aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso, o Auxílio possa ter orçamento de R$ 60 bilhões. Sem a PEC aprovada, o orçamento esperado é mantido como o do atual do Bolsa Família, de R$ 34,7 bilhões.

“Há espaço para não ultrapassar o teto de gastos, já está acordado. A equipe econômica garante que, com a aprovação da PEC, teria limite de gastos”, pontuou. “A minha ideia é votar logo depois da PEC dos Precatórios na Câmara, aí fica para o Senado e se derrubar um, derruba tudo. A PEC dos Precatórios é que nos dá o orçamento”.

Entre as mudanças anunciadas por Aro está a redefinição das linhas de pobreza e extrema pobreza para acessar o benefício social; zerar a atual fila do Bolsa Família, incluindo todos os que se enquadram no perfil para recebimento; e retirar o limite de beneficiários por família, atualmente em cinco pessoas.

Além disso, o objetivo seria ampliar o escopo do programa, incluindo novos incentivos ao emprego. “O que justifica a mudança de nome é que estamos mudando o programa social. Acredito na necessidade de promover transformação social, e não apenas proteção”, afirmou o relator. Entre as propostas, estaria a possibilidade de, ao obter emprego formal, o beneficiário permaneça no programa e receba um bônus por dois anos.

Segundo ele, há abertura para ajustes na distribuição dos recursos pelo Congresso, sem comprometer o orçamento esperado: “Podemos fazer mudanças, beneficiar mães, crianças de 0 a 36 meses, contemplar projeto A, B ou C para inserção no mercado de trabalho. A discussão que interessa é o orçamento inicial. Se aprovarmos os R$ 60 bilhões, dentro desse valor a gente se ajeita”.

Aro reforçou a previsão de que o Auxílio seja aprovado pelos parlamentares neste ano e também comece a ser implementado logo. “Ele tem que ser implementado neste ano para poder ter ano que vem, que é ano eleitoral. A não ser que se prorrogue o Auxílio Emergencial até as eleições do ano que vem, mas não é responsável economicamente, por ser fora do teto”, disse.