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Últimas Notícias sobre Partido Novo

  1. stf fundos icms
    Os ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli e Flávio Dino / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    STF

    STF rejeita embargos e ações sobre fundos do ICMS perdem objeto

    Corte manteve decisão que declarou a perda de objeto, em razão da reforma tributária

  2. A juíza do Trabalho Luciana Conforti, presidente da Anamatra / Crédito: Flickr/@anamatra

    Reação

    ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias

    Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica

  3. novo lei da igualdade salarial
    Crédito: Unplash

    Contestação

    Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial

    Ação se soma a outra proposta pela CNI e a CNC contra pontos sancionados por Lula

  4. reoneração da folha STF tributário
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reoneração da Folha

    Partido Novo contesta no STF medida do governo que reonera folha de pagamento

    Partido afirma que a medida provisória não preenche requisito de urgência e desrespeita a separação de Poderes

  5. portaria ministério da justiça
    Ministro da Justiça, Flávio Dino | Crédito: Tom Costa/MJSP

    Segurança pública

    Partido Novo propõe derrubar portaria do Ministério da Justiça que regulamenta plataformas

    Para a sigla, ato assinado pelo ministro Flávio Dino após a recorrência de ataques a escolas usurpa a competência dos demais Poderes

  6. romeu zema
    Romeu Zema / Crédito: Reprodução

    Governo estadual

    Romeu Zema é reeleito como governador de Minas Gerais

    Ele tem 56,71% dos votos até o momento, contra 34,56% do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil

  7. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Mudança na Constituição

    PEC Kamikaze: Partido Novo pede ao STF suspensão imediata da emenda constitucional

    Legenda quer que a emenda 123/2022, promulgada em 14 de julho, seja suspensa ao menos até o fim das eleições

  8. Legislativo
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    eleições 2022

    Partido Novo contesta no STF fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões

    Congresso havia derrubado veto de Bolsonaro ao fundão de R$ 5,7 bilhões na última sexta-feira (17)