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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Retrospectiva
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de abril
Decisões suspenderam pagamento de acordo trabalhista e de empréstimos consignados
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Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de março
Em março, OMS declarou que mundo enfrentava uma pandemia e primeira morte pela Covid-19 foi registrada no Brasil
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Pandemia
Requisição administrativa de vacinas pela União: duas ilegalidades e uma incerteza
A inconstitucionalidade de eventual confisco de vacinas pelo governo federal
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Direito Tributário
Reforma Tributária: tributação de lucros e dividendos
Uma análise dos projetos de lei que tentam retomar tributos sobre lucros e dividendos
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Acompanhe
STF – Sessão do dia 17/12/2020
Em pauta: ações que discutem obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e se pais podem deixar de vacinar filhos
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Pandemia
Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro
Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto
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Coluna CARF
Dedutibilidade das comemorações de final de ano
A pandemia demonstrou o papel indispensável da socialização e da celebração
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O mundo fora dos autos
O professor e o estudante de Direito quando a pandemia acabar
Faculdade será a mesma – e possivelmente melhor