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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Crédito: Unsplsh -
Crédito: Tania Rêgo/Agência Brasil Covid-19
‘Fura-fila’ da vacinação: conduta imoral ou criminosa?
Há, no mínimo, 17 projetos de lei para criminalização do “fura-fila” da vacinação
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Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom Defensor Legis
Pode o STF determinar a criação da CPI da Pandemia?
O poder de agenda das Casas Legislativas e o direito das minorias em jogo no MS n. 37.760
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Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom Direito Tributário
A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia
Proposta de reflexão à luz da teoria do Estado de coisas inconstitucional
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Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil PANDEMIA
Estados prorrogam lockdown e apostam em barreiras sanitárias
Sem vacinas suficientes e com fila de espera para leitos, governos sinalizam que restrições seguirão em abril
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Crédito: Unsplash Não está fácil
Triste com pandemia, juiz pede em despacho que vizinhos parem de brigar por obra
‘Vamos tentar acertar isso aí’, escreveu. ‘Enfim. É só um lamento, em uma sexta-feira chuvosa, de pandemia e muita tristeza’
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Crédito: unsplash Direito à vida
‘Tem gente com fome’: Covid-19, sistema de Justiça e a nutrição do amor
Com um presidente investido no incremento do genocídio negro, enfrentamos efeitos do descaso com a saúde
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Crédito: Unsplash Pandemia
TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes
Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional
