A volta da OMC
Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição

Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição
Direito Comparado
Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil
Direito Internacional
Acordo representa mudança de paradigma nos acordos de promoção e proteção de investimentos internacionais
Direito à saúde
Conforme a minuta do substitutivo do projeto de lei, somente pessoas jurídicas poderão fazer cultivo
Pandemia
Toque de recolher e lockdown marcam o fim do primeiro ano da pandemia do coronavírus no país.
Reforma tributária
Evento do JOTA reuniu líderes do Black Tax Matters, grupo que busca incluir profissionais negros na área tributária
Violência de gênero
Ministro concedeu liminar para a ser referendada pelo plenário. Decisão também diz que uso do argumento anula processo
Independência
Aras disse que devem ser preservados papéis do MP como acusador e do juiz como julgador
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
CASA JOTA
webinar
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Regulação e novas tecnologias
Estatais
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão