Tag
Observatório do TIT
Últimas Notícias sobre Observatório do TIT
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Prazo decadencial em casos de creditamento indevido
Câmara Superior reabre discussão, cita precedentes judiciais e não menciona enunciado da Súmula nº 09/TIT
-
Direito Tributário
Observatório do TIT: A vedação ao reexame de provas pela Câmara Superior
Quando é possível à Câmara Superior do TIT avaliar a boa-fé nos casos de crédito Indevido?
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS e o Fornecedor inidôneo
Discussão pacificada no Judiciário bate recorde de julgamentos no TIT e autuações são revertidas em favor do Fisco
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Direito a crédito na aquisição de sacos e sacolas plásticas
Entendimento consolidado da Sefaz/SP em Respostas de Consultas passa por abrupta alteração de orientação
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços
Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ
-
Crédito Steve Johnson / Pexels Direito Tributário
Observatório do TIT: A Câmara Superior como instância de estabilização
Colegiado cumpre seu papel ao não conhecer de um recurso pela ausência de pressupostos de admissibilidade
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade solidária em operações com nota inidônea
Câmara Superior presume o interesse comum do adquirente e o responsabiliza pelo pagamento do ICMS
-
Crédito Pexels Direito Tributário
Observatório do TIT: A responsabilidade do adquirente em operações inidôneas
Julgados mais recentes do TIT apontam para o ressurgimento da tese da responsabilidade objetiva
