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Mineração
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Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil mineração
A taxa minerária no estado de Mato Grosso e a jurisprudência do STF
Desproporção orçamentária na TFRM mato-grossense excede qualquer patamar razoável
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Crédito: Unsplash coluna do tracking
Executivo institui mesa de diálogo sobre mineração no Brasil
Objetivo é construir espaço de debate entre governo e sociedade civil a respeito dos impactos da atividade
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Manifestações de junho de 2013 em Brasília. Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil judiciário e sociedade
Transformações da advocacia engajada no Brasil
Ciclo de protestos de 2013 e desastres de mineração em Minas Gerais
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Crédito: Unsplash Regulação e novas tecnologias
Mudanças climáticas, transição energética e a corrida pelo lítio
É preciso que se alcance um equilíbrio entre a sustentabilidade e a exploração do recurso em escalas maiores
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Crédito: Pexels Elas no JOTA
O caos federativo e a tributação de recursos minerais no Brasil
Em respeito ao pacto federativo, há que existir a cooperação entre os entes federados
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Crédito: Unsplash mineração
A falha regulatória na disciplina do bloqueio minerário
Inércia da ANM em regular a matéria gera embaraços a projetos de infraestrutura
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Crédito: Unsplash mineração
DIEF-CFEM: um novo dever instrumental para as mineradoras
Medida aumenta custos da atividade minerária no país e gera contencioso judicial que poderia ser evitado
