Tag
Meta 16 - Acesso à Justiça
Conjunto de textos sobre a meta de número 16 das Metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, por meio da qual o Brasil se comprometeu a resolver diversas questões de acesso à Justiça até 2030.
Últimas Notícias sobre Meta 16 - Acesso à Justiça
-
STF
Por que o Supremo vai manter a decisão que permitiu a execução provisória da pena?
A decisão do ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 133.387, assinada na terça-feira, mostra que o Supremo Tribunal Federal deve manter o entendimento de que a prisão de uma pessoa condenada em duas instâncias é constitucional. Em duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC 43 e ADC 44), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
-
STF
STF vai julgar artigo do CPP que prevê trânsito em julgado para cumprimento da pena
Ação foi proposta pelo Partido Ecológico Nacional (PEN)
-
STF
Fachin rejeita recurso contra decisão que negou execução da pena após condenação em 2º Grau
Decisão não flexibiliza entendimento do STF
-
STF
STF discute uso de “banco de DNA” para solucionar crimes
Assunto está em análise no plenário virtual do tribunal
-
Michel Temer
Há 21 dias no poder, Michel Temer ainda não tem responsável pela área prisional
Indefinição impede destinação de R$ 2,4 bilhões de fundo que STF mandou liberar
-
CNJ
Em SP, liberdade por audiências de custódia poupa R$ 53 milhões
Números paulistas seguem padrão nacional
-
STF
“É inadmissível, inaceitável e insuportável”, diz Cármen Lúcia sobre estupro coletivo
Para a ministra, a vítima do crime é cada ser humano capaz de ver o outro e no outro a sua própria identidade