Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   Constituição

   Salário-maternidade no STF: qual é o valor do cuidado?

   É constitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade?

   Grupo de Estudos sobre Gênero e Tributação

2. 

   Sem partido

   No STF, partidos e movimentos sociais divergem sobre candidaturas avulsas

   Ministro Luís Roberto Barroso quer liberar caso para julgamento no 1º semestre de 2020

   Hyndara Freitas

3. 

   Primeira instância

   Supremo julgará com repercussão geral prisão após decisão do Tribunal do Júri

   Ministros, em decisão unânime, seguiram Barroso, para quem há interesse jurídico, social e político na matéria

   Ana Pompeu

4. 

   Ponderação de princípios

   Leia as anotações do voto de Barroso pela autorização da prisão em 2° grau

   Ministro pediu dados ao Depen para embasar os fundamentos e reforçar entendimento antigo que mantém

   Ana Pompeu

5. 

   Supremo Tribunal Federal

   ‘Vossa Excelência está sendo deselegante’, responde Barroso a Toffoli

   Presidente do STF havia pedido ‘respeito aos colegas’ depois de Barroso interromper Alexandre de Moraes

   Hyndara Freitas

6. 

   Líder do governo

   Barroso vê ‘impressionante quantidade de indícios’ de crimes de Fernando Bezerra

   ‘O exame dos elementos produzidos não conferia a este magistrado outra opção’, disse Barroso ao justificar buscas no Senado

   Hyndara Freitas

7. 

   Supremo Tribunal Federal

   STF: Barroso convoca audiência para discutir candidaturas sem filiação partidária

   Ministro quer que partidos, entidades e acadêmicos se manifestem sobre o tema, a fim de subsidiar análise da Corte

   Hyndara Freitas

8. 

   Relação entre poderes

   Alcides contraria Dodge e defende busca em gabinete de líder do governo no Senado

   Para ele, a medida era imperiosa e fato de Fernando Bezerra ser parlamentar não impede cautelar no ‘ambiente de trabalho’

   Ana Pompeu