Tag
Luis Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26 de junho de 2013 e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso
-
Supremo
Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF
-
julgamento virtual
STF declara inconstitucional pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores de SP
Decisão foi modulada para afastar a cobrança dos valores pagos até a publicação da ata do julgamento
-
julgamento virtual
Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações
Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam com o valor arrecadado
-
Brazil Conference
Para Barroso, ‘indevida politização das forças armadas’ antecedeu ataques de 8/1
Ministro disse que, além da politização, ‘discursos permanentemente golpistas’ também contribuíram para atos antidemocráticos
-
Discussão tributária
Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões
Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda
-
Decisão
Barroso intima PGR e PF para que investiguem autoridades por crise yanomami
Ministro apontou descumprimento de decisões judiciais por parte de integrantes do governo Jair Bolsonaro
-
Insegurança Jurídica
O STF e a insegurança jurídica que se pode tocar
Acolher a tese de que processos transitados em julgado possam ser revistos é aumentar de maneira relevante a incerteza no Brasil
-
Crise Humanitária
STF detecta desobediência às ordens judiciais de proteção aos indígenas
Corte informou nesta quinta-feira que as desobediências serão apuradas e os responsáveis poderão ser punidos