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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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SUPRA
O jogo da informação: fake news, liberdade de expressão e o Paradoxo de Parrondo
Um elemento útil para lidarmos com problemas cujo enfrentamento se torna a cada dia mais urgente
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DISCURSO DE ÓDIO
Conteúdo versus contexto e liberdade de expressão: Lei da Alemanha x Lei dos EUA
Na Alemanha, importa o conteúdo, já Justiça dos EUA entende que é preciso avaliar o contexto
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Tecnologia
O negócio das fake news e suas repercussões
Uma leitura do problema à luz do livro ‘As Origens do Totalitarismo’ de Hannah Arendt
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Evento
Webinar discute liberdade de expressão: vale tudo ou há limites?
Nesta quinta (23/7), às 11h, debate com os professores Alaor Leite e Clarissa Piterman Gross
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PROTEÇÃO DE DADOS
Dados internacionais na encruzilhada e o contexto brasileiro
Como uma decisão da União Europeia em relação aos EUA pode impactar fluxos de dados para o Brasil.
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Internet
Liberdade de expressão, plataformas digitais e transparência
Quatro críticas ao Projeto de Lei da liberdade, responsabilidade e transparência na internet
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STF
PTB aciona STF de novo contra atuação de Moraes no inquérito das fake news
Partido afirma que decisões de Alexandre de Moraes teriam ofendido as liberdades de expressão e de imprensa
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TRF3
TRF3 nega exceção de suspeição de juiz por enviar cartas sobre Lula a jornal
Para Lula, comentários negativos indicariam parcialidade. Magistrado julga ação que questiona benefícios de ex-presidente