Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

1. 

   Direitos fundamentais

   Comitê de Supervisão do Facebook é, enfim, colocado à prova

   É possível apostar que futuras decisões da plataforma terão impactos relevantes para a liberdade de expressão

   Rodrigo Vidal Nitrini

2. 

   Cidade Alerta

   Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada

   Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar

   Emylly Alves

3. 

   Liberdade de expressão

   Política em campo: indesejável, porém, legal

   É necessário que haja uma interpretação que atenda princípios constitucionais

   Raimundo da Costa Santos Neto

4. 

   LIBERDADE DE IMPRENSA

   ‘Censura estatal’: Celso de Mello invalida acórdão do STJ que condenou Band

   Emissora havia sido condenada a indenizar ex-desembargadora do TRT2 e filha por noticiar confusão em blitz da Lei Seca

   Clara Cerioni

5. 

   Liberdade de expressão

   Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral

   Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas

   Mariana Ribas

6. 

   Judiciário

   Juízes estão decidindo com clareza sobre a liberdade de expressão?

   País necessita de mais pesquisas que testem com métodos científicos empíricos se juízes estão sinalizando com clareza

   Ivar A. Hartmann, Fábio Leite

7. 

   Liberdade de imprensa

   Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro

   Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra

   Ana Pompeu

8. 

   Responsabilidade civil

   TJSP: Rodrigo Constantino deve indenizar Fábio Assunção em R$ 30 mil

   Economista havia escrito que ator ‘parece ter tido uma baita recaída, e com drogas bem pesadas: o petismo’

   Kalleo Coura