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Legislativo

Cobertura do Poder Legislativo por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.

Últimas Notícias sobre Legislativo

  1. pl das debêntures de infraestrutura
    Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conduz reunião da CAE / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Debêntures

    CAE do Senado aprova PL das debêntures de infraestrutura

    Projeto, que faz parte da pauta verde defendida pelo governo, agora vai ao plenário

  2. medida provisória
    Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    legislativo

    Medida provisória não pode ser instrumento para mitigar anterioridade

    Contribuinte não deveria ser obrigado a reformular seu planejamento de longo prazo em razão de medida transitória

  3. cannabis
    Crédito: Unsplash

    regulação

    Cannabis e jogo: unidos pelos problemas de (des)articulação

    Impasse jurídico que paralisa esses setores poderia ser convertido em oportunidade para legislações mais progressistas

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  4. extrema direita
    Crédito: Unsplash

    democracia em transe

    Derrota da extrema direita espanhola indica caminho contra tentação antiliberal

    Enquanto isso, caso de Israel demonstra importância do Judiciário para barrar autoritarismo

  5. STF
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    três poderes

    O apoio legislativo aos inquéritos de ofício no STF

    A falta de ação legislativa efetiva que corresponda às críticas de diversos parlamentares sugere verdadeira aprovação aos inquéritos do STF

  6. Congresso, legislatura
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    APÓS 9 ANOS

    Câmara autoriza concurso público para 140 vagas

    Casa tem déficit de 1.046 funcionários, diz sindicato de servidores

  7. arbitragem tributária, parlamentar
    Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal

    Dentro do Legislativo

    Desmistificando a atividade parlamentar – parte 1: fiscalização do Executivo

    Convocação de ministros, CPIs e comissões são algumas das ferramentas nas mãos de deputados e senadores

  8. número de partidos políticos
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Coluna do Glauco Peres

    Por que o número de partidos políticos importa?

    Reduzir siglas no Legislativo é significativo, mas não pode vir às custas da representação real de parcelas hoje excluídas