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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Justiça trabalhista
OAB-SP defende competência da Justiça do Trabalho e critica decisões do STF
Documento cita ‘enorme insegurança jurídica provocada por recentes decisões do STF’ em relação à Justiça do Trabalho
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Justiça do Trabalho
O caso de manipulação de jurisprudência ajuizado pelo MPT
A Justiça do Trabalho incitada a reafirmar o que é evidente
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STF
Cármen Lúcia cassa decisão que reconhecia vínculo de emprego entre SBT e diretor
Ministra acolheu reclamação da empresa de televisão ao considerar lícita a contratação entre pessoas jurídicas
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STF
Precedentes vinculantes? Um retrato das reclamações no Supremo
Conhecer a realidade das reclamações é explorar como os precedentes do STF são encarados pelo Judiciário brasileiro
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Jurimetria
A ação civil pública contra a Jurimetria em cinco lições
Uso de modelos estatísticos em ações pode incrementar a racionalidade e eficácia de políticas públicas
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Relação trabalhista
Juíza cita julgamentos do STF e nega vínculo empregatício entre advogada e escritório
Advogada recebia R$ 2.800. Entre os julgamentos mencionados, estão reclamações relatadas por Alexandre de Moraes
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CONTEÚDO PATROCINADO
STF decidirá se novas empresas podem ser acionadas na execução trabalhista
Para especialistas, o julgamento precisa garantir a preservação do direito ao contraditório, já que empresas não participaram do processo antes
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Justiça do Trabalho
Juíza nega ação em que MPT acusava Uber de manipular jurisprudência com jurimetria
Magistrada avaliou que a jurimetria, como instrumento de análise de risco para oferta de acordos, não fere a legislação nacional