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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. Fórum Trabalhista da Lavradio, no Rio de Janeiro / Crédito: Divulgação TRT1

    Pejotização

    Juiz do Trabalho segue STF e envia para a Justiça Comum caso sobre pejotização

    Magistrado ressalvou posição pessoal e remeteu para que TJRJ decida sobre pedido de vínculo empregatício em contrato de franquia

  2. jurisdição constitucional
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Juízo de Valor

    Repensando o tamanho do escudo

    A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o Tema 1.232 na Repercussão Geral do STF

  3. Crédito: Freepik

    'Demissão sem justa causa'

    TRT10: empresa deve indenizar mulher demitida após licença para cuidar do filho

    Mulher foi demitida sem justa causa após tirar uma licença médica de nove dias para acompanhar o seu filho na UTI

  4. Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux reverteu a decisão sobre vinculo empregatício. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi

    1ª Turma

    1ª Turma do STF vai julgar recurso da PGR sobre vínculo empregatício a partir de 1/12

    Serão apreciadas as decisões monocráticas do ministro Luiz Fux decisões que reconheciam vínculo entre motorista e Cabify

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  5. stf
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Interpretações

    Administração pública, ambiente de trabalho e Justiça do Trabalho: a Súmula 736 do STF

    De quem é a competência para julgar questões decorrentes do adoecimento do ambiente laboral?

  6. stf cristiano zanin rappi
    Crédito: Pexels

    trabalho

    STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador

    Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho

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  7. vínculo empregatício
    Ministro Cristiano Zanin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Terceirização

    Zanin adere à maioria no STF e afasta vínculo entre incorporadoras e corretores

    Ministro acolheu argumento de que decisões trabalhistas estariam violando precedentes do Supremo

  8. vínculo empregatício
    Crédito: Unsplash

    Supremo

    Mendes cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre motorista e Cabify

    Em sua decisão, o ministro destacou que reconhecimento do vínculo viola o entendimento firmando na ADPF 324