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Judicialização

Últimas Notícias sobre Judicialização

  1. Imagem: Pìxabay

    Direito e Clima

    Política climática brasileira e seu potencial de judicialização

    Os tipos de ação que têm os governos como réus, à semelhança do caso Urgenda

  2. STF Supremo
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Responsabilidade Fiscal

    ADI 2238: para além da constitucionalidade da LC 101/2000

    O êxito do federalismo fiscal brasileiro é refém da silenciosa judicialização das ACOs

  3. complexo industrial da saúde, estoques de medicamentos
    Crédito: Pixabay

    JUDICIALIZAÇÃO

    Anvisa afrouxa regra para importação alvo de briga com Ministério da Saúde

    Agência deixará de analisar produtos importados pelo governo por exigência da Justiça; regra levanta dúvidas

  4. O ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) | Wilson Dias/Agência Brasil - 13/4/2016

    Ministério da Saúde

    MPF: Barros favoreceu empresa que levou R$ 20 milhões e não entregou medicamento

    Procuradoria quer R$ 119 milhões entre ressarcimento e danos morais, além da perda de função pública de acusados

  5. setor aéreo
    Crédito: Pexels

    Aviação civil

    O custo da Judicialização no setor aéreo brasileiro

    Tema deve ser debatido e estudado para que a coletividade não continue sendo prejudicada pelos altos custos

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  6. remédios
    Crédito: Pixabay

    Medicamentos

    União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018

    Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias

  7. Global
    Crédito: Pixabay

    Judicialização

    Global negocia devolver R$ 20 milhões de contrato que opôs Anvisa e ministério

    Empresa alega conluio da indústria como barreira para entrega dos medicamentos. Contrato fez 1 ano em outubro

  8. saúde
    Prédio do Ministério da Saúde, em Brasília. Crédito: Divulgação

    medicamentos

    Pacientes temem ciclos de desabastecimento por divergência entre Anvisa e Saúde

    Agência endurece regras após suspeita de fraude; ‘fogo cruzado’ prejudica pacientes, diz associação