Mateus Vargas

O Ministério da Saúde deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com a judicialização da saúde em 2018. A cifra supera o que foi destinado em 2017 para a mesma função, cerca de R$ 1,02 bilhão.
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O valor empenhado para cumprir decisões judiciais foi levantado pelo JOTA por meio de dados do Orçamento reunidos no <a href="https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil">Siga Brasil</a>. Cerca de R$ 930 milhões foram pagos até 16 de dezembro, data da consulta.
Segundo o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Tiago Queiroz, o custo com a judicialização seria ainda maior neste ano, caso alguns medicamentos de doenças raras não tivessem sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Após a incorporação, em tese, as compras deixam de ser feitas de forma judicializada. Cria-se cronograma para entregas e os contratos são mais longos -- com maior margem para negociar redução de preços.
Apesar das decisões judiciais para compras via SUS, os pacientes <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/pacientes-temem-desabastecimento-divergencia-anvisa-ministerio-19062018" target="_blank" rel="noopener">queixam-se frequentemente</a> sobre atrasos em entregas. O auge do desabastecimento teria ocorrido no começo do ano, quando o ministério fez contratos com <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/ministro-da-saude-reconhece-incoerencia-em-editais-de-compra-de-medicamentos-21032018">empresas que não cumpriam com todas as exigências</a> para importação, o que travou a entrada das cargas.
Queiroz disse que há um esforço pela economicidade no ministério. Ele citou medidas como elaboração de novo edital de compras, que barraria empresas sem credenciais; nova leitura da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) sobre Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG); além de intervenções da Advocacia-Geral da União (AGU) pela quebra de patentes (licenciamento compulsório).
Poucos medicamentos consomem a maior parte do valor gasto com a judicialização. Em 2017, onze drogas respondiam por 92% do valor gasto. Questionado, o ministério não informou sobre a divisão de 2018.
<h3>Os maiores beneficiados</h3>
A tabela abaixo mostra lista de 15 fabricantes e distribuidoras com maiores faturamentos em 2018 pela judicialização, ordenada por valor total empenhado.
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Queiroz afirma que a diferença entre o valor empenhado e pago é justificado por mudança na forma de liberação dos recursos. Após <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/global-negocia-devolver-r-20-milhoes-de-contrato-que-opos-anvisa-e-ministerio-07112018" target="_blank" rel="noopener">imbróglio</a> no começo do ano, a pasta deixou de aceitar pagamentos antecipadas. Assim, alguns valores ainda não foram liberados, pois a droga não chegou ao Ministério da Saúde.

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JOTA

Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias

União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018

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