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União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018

Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias

Tratamento médico
Crédito Pixabay

O Ministério da Saúde deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com a judicialização da saúde em 2018. A cifra supera o que foi destinado em 2017 para a mesma função, cerca de R$ 1,02 bilhão.

O valor empenhado para cumprir decisões judiciais foi levantado pelo JOTA por meio de dados do Orçamento reunidos no Siga Brasil. Cerca de R$ 930 milhões foram pagos até 16 de dezembro, data da consulta.

Segundo o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Tiago Queiroz, o custo com a judicialização seria ainda maior neste ano, caso alguns medicamentos de doenças raras não tivessem sido incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Após a incorporação, em tese, as compras deixam de ser feitas de forma judicializada. Cria-se cronograma para entregas e os contratos são mais longos — com maior margem para negociar redução de preços.

Apesar das decisões judiciais para compras via SUS, os pacientes queixam-se frequentemente sobre atrasos em entregas. O auge do desabastecimento teria ocorrido no começo do ano, quando o ministério fez contratos com empresas que não cumpriam com todas as exigências para importação, o que travou a entrada das cargas.

Queiroz disse que há um esforço pela economicidade no ministério. Ele citou medidas como elaboração de novo edital de compras, que barraria empresas sem credenciais; nova leitura da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) sobre Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG); além de intervenções da Advocacia-Geral da União (AGU) pela quebra de patentes (licenciamento compulsório).

Poucos medicamentos consomem a maior parte do valor gasto com a judicialização. Em 2017, onze drogas respondiam por 92% do valor gasto. Questionado, o ministério não informou sobre a divisão de 2018.

Os maiores beneficiados

A tabela abaixo mostra lista de 15 fabricantes e distribuidoras com maiores faturamentos em 2018 pela judicialização, ordenada por valor total empenhado.

Queiroz afirma que a diferença entre o valor empenhado e pago é justificado por mudança na forma de liberação dos recursos. Após imbróglio no começo do ano, a pasta deixou de aceitar pagamentos antecipadas. Assim, alguns valores ainda não foram liberados, pois a droga não chegou ao Ministério da Saúde.


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