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Últimas Notícias sobre jotaflash
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Medidas coercitivas
STF declara constitucional apreensão de passaporte e de CNH de devedores
Segundo a decisão, cabe aos magistrados ter razoabilidade e proporcionalidade ao adotar medidas coercitivas atípicas
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Livraria Cultura / Crédito: Divulgação Fernando Brandão Arquitetura + Design Recuperação judicial
Livraria Cultura tem falência determinada pela Justiça de São Paulo
Juiz afirmou que o plano de recuperação judicial não foi cumprido, com calotes trabalhistas, em credores e na administradora
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Crédito: Pexels tributário
Coisa julgada tributária: STJ segue STF, reverte decisão e restabelece cobrança de IPI
Julgamento sobre a quebra da coisa julgada em matéria tributária no STF influenciou decisão
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Crédito: Unsplash decoro
Corregedor do TRT2 alerta juízes do Trabalho sobre advogado que transmitiu audiência
Ofício cita violações à LGPD e ao Código de Ética da OAB e pede a imediata adoção de providências
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Entregador do iFood / Crédito: Divulgação iFood Concorrência
Cade impõe limite a contratos de exclusividade do iFood com restaurantes
iFood firmou Termo de Compromisso de Cessação, sem aplicação de multa, com autarquia
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Crédito: CNJ/Divulgação Tributário
Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF
Supremo deve finalizar julgamento nesta quarta (8/2)
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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Legislativo
Lira anuncia Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária
Grupo de trabalho sobre o tema será coordenado pelo petista Reginaldo Lopes (MG)
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Remédio mais caro do mundo será incorporado ao SUS. Divulgação / Novartis Saúde
ANS: planos de saúde deverão cobrir um dos remédios mais caros do mundo
Medicamento deverá ser custeado para tratamento da AME tipo 1 em bebês de até 6 meses fora do suporte de ventilação por mais de 16 horas/dia
