Melissa Duarte
Vilhena Soares
Um dos medicamentos mais caros do mundo, o Zolgensma — usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 — acaba de entrar para o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A inclusão foi anunciada durante reunião nesta segunda-feira (6/2).
Com a decisão, os planos de saúde serão obrigados a custear o remédio para tratamento da AME tipo 1 em bebês de até 6 meses fora do suporte de ventilação por mais de 16 horas por dia. A determinação entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nesta terça-feira (7/2).
As indicações seguem as diretrizes do Ministério da Saúde, que restringiu a faixa etária sob a justificativa de maior eficácia. Como o JOTA mostrou, a restrição de idade limitará o acesso à terapia gênica. Dados do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (Iname) apontam que menos da metade dos bebês com AME tipo 1 (49%) tem até 6 meses.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval ao medicamento para bebês de até 2 anos em agosto de 2020. A pasta, por sua vez, incorporou o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no início de dezembro, após recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O custeio será por meio de um acordo de compartilhamento de risco.
Segundo a lei 14.307/2022, todos os medicamentos com aval da comissão obrigatoriamente entram para o rol da ANS em até 60 dias — prazo que acaba agora em fevereiro. Já a rede pública tem até 180 dias.
Ao JOTA, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disseram que cumprirão a decisão da ANS.
“A entidade defende a necessidade de se discutir modelos de compartilhamento de risco entre planos de saúde e a indústria farmacêutica, assim como a revisão do preço do medicamento, com o objetivo de se atingir valores equiparáveis entre o SUS e a saúde suplementar”, diz a nota da FenaSaúde.
