JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

1. 

   Tributário

   STF reconhece imunidade recíproca da Embrapa em Santa Catarina

   Embrapa buscava afastar incidência de tributos sobre suas atividades sociais, em especial o ICMS e o IPVA

   Cristiane Bonfanti

2. 

   reforma tributária

   Contra retrocessos, os 3 pilares da nova tributação de combustíveis

   Avanços do regime monofásico podem estar em risco, seja pela tentativa de fulminá-lo, seja de substituí-lo

   Fabio Silva Alves

3. 

   reforma tributária

   A hora e a vez da reforma tributária: faremos nossa lição de casa?

   Mais do que uma necessidade da indústria, medida deverá ser o principal motor do desenvolvimento nacional da década

   Rafael Ceconello

4. 

   PIS/Cofins

   STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros

   Prevaleceu a tese de que as contribuições incidem sobre todas “as receitas oriundas das atividades empresariais”

   Cristiane Bonfanti

5. 

   Execução fiscal

   STJ derruba decisão que impedia o redirecionamento de execução fiscal bilionária

   Depois de STJ derrubar decisão que impedia redirecionamento da Asia Motors para a Kia Motors, caso voltou para a primeira instancia

   Mariana Branco

6. 

   Tributário

   STJ julgará em repetitivo restituição de diferenças de ICMS-ST

   Na prática, tribunais em todo o Brasil deverão aplicar a decisão do STJ no Tema 1191 no julgamento de casos idênticos

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Impacto bilionário

   Maioria no STF valida PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos

   Impacto para a União em caso de derrota seria de R$ 115,2 bilhões em cinco anos

   Cristiane Bonfanti

8. 

   Carf

   Voto de qualidade: PL do Carf avança na Câmara e relatoria fica com PSDB

   Discussão sobre a proposta foi incluída por Arthur Lira na pauta da reunião de líderes marcada para essa terça-feira (13)

   Mariana Ribas