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Joaquim Levy
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Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ Direito Tributário
STJ se divide sobre PIS/Cofins de receitas financeiras
Corte analisa, pela primeira vez, legalidade de decreto editado em meio ao ajuste fiscal
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Presidente do STF, ministra Rosa Weber / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Dilma Rousseff
Discussão sobre Cofins de receitas financeiras não é constitucional, decide Rosa Weber
Decisão coloca em xeque argumento utilizado pela Fazenda Nacional para barrar julgamento no STJ
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Gustavo Lima Dilma Rousseff
STJ julga legalidade de medida de ajuste fiscal provida por Dilma Rousseff
Governo poderia ter restabelecido, por decreto, cobrança de PIS/Cofins sobre receitas financeiras?
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Brasília - A presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Paulo Riscado Junior, durante assinatura de acordo para reforma agrária (Valter Campanato/Agência Brasil) STF
Ex-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional volta ao Carf, mas em posto inferior
Paulo Riscado vai participar de poucas sustentações orais
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Dilma Rousseff
Governo precisa mostrar seu plano de ação para o país, diz Joaquim Levy
Ministro da Fazenda afirma que “ameaça pendurada” da abertura do processo de impeachment acabou
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Brasília - Ministro da Fazenda, Joaquim Levy participa de audiência da comissão especial - PEC 004/15 - que discute a proposta de emenda à Constituição que prorroga a DRU (Marcelo Camargo/Agência Brasil) STF
Governo e STF querem agilizar execução fiscal para melhorar contas públicas
Grupo de trabalho vai estudar medidas durante recesso do Judiciário
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PGFN
Levy escolhe advogado como chefe de gabinete
Nomeação saiu nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União
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Agência Brasil Direito Tributário
À frente da PGFN, Paulo Riscado encontra cenário conflagrado
Procurador enviou mensagem aos colegas com medidas de melhoria de trabalho e eficiência do órgão