ISS

Últimas Notícias sobre ISS

1. 

   Tributário

   Controvérsia envolvendo tributação pelo ISS no contexto da lei dos salões parceiros

   Entendimento do município de São Paulo alerta possibilidade de os salões de beleza sofrerem tributação indevida

   Danilo Martins Fontes

2. 

   Direito Tributário

   O ISS sobre a produção, gravação e distribuição de filmes

   A evolução da discussão e o posicionamento do STJ sobre o tema

   Ana Carpinetti, Alice Marinho, Beatriz Antunes Piazza

3. 

   Eventos

   Seminário discute ISS 15 anos após edição da Lei Complementar nº 116/2003

   Organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, encontro ocorrerá em fevereiro no Rio de Janeiro

   Guilherme Mendes

4. 

   Retrospectiva 2018

   Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

   Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

5. 

   Saúde

   ISS sobre exames é devido na coleta da amostra, diz parecer de São Paulo

   Laboratórios defendem que serviço é prestado no local de análise do material biológico

   Jamile Racanicci

6. 

   ATO COOPERADO?

   Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS

   Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte

   Livia Scocuglia

7. 

   Decisão inédita

   Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS

   Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde

   Jamile Racanicci

8. 

   Queda na arrecadação

   Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

   Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições

   Jamile Racanicci