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IRPJ/CSLL
Últimas Notícias sobre IRPJ/CSLL
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STJ
STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4
Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento
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Na pauta
Entenda o julgamento sobre o Reintegra no STJ
O JOTA elencou cinco processos em tramitação no STF e no STJ envolvendo o tema
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Por unanimidade
Carf afasta IRPJ e CSLL sobre subvenção em caso de mútuo
Decisão foi tomada por unanimidade, porém membros da turma tiveram razões de decidir distintas
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IRPJ/ CSLL
IRPJ na Selic: PGFN pede para modular decisão que proibiu cobrança
Tributaristas veem os embargos da PGFN como tentativa de esvaziar decisão do STF em prol do contribuinte
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PL 2337/2021
Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos
Especialistas criticam alíquota do IRPJ em conjunto com a tributação dos dividendos
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Tributário
OAB aponta ‘injustiça tributária’ em PL que altera tributação de dividendos e lucro
PL foi enviado para a Câmara dos Deputados na última sexta
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direito tributário
ICMS na base do PIS/Cofins: momento de tributação dos valores a serem recuperados
Há fortes argumentos para o contribuinte ingressar com medida judicial no momento em que ocorrer a sua efetiva compensação
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direito tributário
A tributação dos ganhos nas transações de capital
Ganhos que não comparecem no resultado podem ser oferecidos à tributação?