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Injúria e difamação
Benito Di Paula deverá indenizar um médico e uma clínica por post nas redes
Justiça considerou que o cantor extrapolou os limites da razoabilidade e da livre manifestação de expressão
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STF aceita 6 queixas-crime contra Kajuru, que se torna réu por injúria e difamação
Senador ofendeu nas redes sociais o ex-deputado federal Alexandre Baldy e o também senador Vanderlan Cardoso
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Injúria
TJSP: homem é condenado criminalmente por insultar filha de chef Henrique Fogaça
Ao protestar contra fervura de caranguejos, homem comparou filha com deficiência de Fogaça a um porco
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Entrevista
‘Se começar a prender as pessoas, não teremos mais liberdade de expressão’
Deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) é autor de projeto de lei que descriminaliza injúria e difamação
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Injúria
STJ recebe queixa de Jean Wyllys contra desembargadora que sugeriu ‘paredão’
Magistrada não será afastada de suas funções enquanto STJ analisa ação. Corte ainda analisará mérito
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MPF
Brasileiros de vídeo com russa na Copa cometeram crime de injúria?
MPF abriu inquérito para apurar conduta. Em nota, OAB diz que imagens são grotescas e vergonhosas
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STJ
STJ rejeita queixa-crime contra desembargadora do TRT5 acusada de calúnia
Magistrada prestou informações ao MPF sobre suspeita de que juiz interferia em decisões em troca de dinheiro
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STJ
Após cinco anos no STJ, prescreve denúncia contra desembargador por injúria
Prescrição dos crimes de difamação e injúria teria ocorrido pela quantidade de recursos apresentados pelo réu