incentivos fiscais

Últimas Notícias sobre incentivos fiscais

1. 

   Entrevista

   Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

   Ao JOTA, Rafael Fonteles disse que secretários estaduais cogitam incentivos de ICMS principalmente para saúde

   Jamile Racanicci

2. 

   Políticas tributárias

   Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

   Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

   Victor Luz

3. 

   Prazo estendido

   Amazonas publica incentivos fiscais de ICMS concedidos irregularmente

   Divulgação é necessária para que seja concedido “perdão” definido na lei complementar 160/2017

   Jamile Racanicci

4. 

   Reforma Tributária

   PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo

   Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira

   Eurico Marcos Diniz de Santi, Aldo de Paula Junior, Lina Santin, Gabriel Cypriano

5. 

   Falta de convênio

   TJDFT anula lei de incentivos fiscais por contratação de maiores de 50 anos

   Norma previa benefício para empresário que empregasse, pelo menos, 20% de trabalhadores nesta faixa etária

   Da Redação JOTA

6. 

   Direito Tributário

   Incentivos fiscais e a aplicação do art. 14 da LRF

   Um estudo sobre as isenções das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação

   Hully Rosário

7. 

   Direito Tributário

   Impostos compartilhados, incentivos fiscais e o STF

   Quando os esclarecimentos deixam muito por esclarecer

   Leonardo e Silva de Almendra Freitas

8. 

   STF

   Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal

   Caso chegou a ser chamado no plenário do tribunal, mas Rosa Weber afirmou que análise não era possível

   Livia Scocuglia