PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo
Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira

Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira
Direito Tributário
Programa de compliance da RFB reforça a lógica do ‘paradigma do crime’
Judiciário e Sociedade
Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas
Contribuição previdenciária
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
TJSP
Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES
Tributário
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
Reforma Tributária
A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema
Infra
No episódio desta semana, uma conversa com Casemiro Tércio, presidente do Porto de Santos. Ouça
Direito Penal
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