Aldo de Paula Junior

Advogado. Professor da FGV DIREITO SP.

O STF e o RHC 163.334: uma proposta de punição da mera inadimplência tributária?

Interpretação do STJ afronta o princípio da legalidade penal e da proporcionalidade, bem como o Pacto de San José da Costa Rica

Acir Gurgacz STF
Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Últimas Notícias

  1. Redção do The New York Times na década de 40 / Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O sistema tributário brasileiro e o jornal em papel

    Tal qual o jornal, o sistema tributário está sendo transformado pela tecnologia

  2. IBS
    Crédito Pixabay

    Reforma Tributária

    PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo

    Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira

    , , ,

  3. Crédito: Pixabay

    Segurança jurídica

    Reflexões sobre os programas de Regularização Tributária

    Instabilidade política da Medida Provisória versus definitividade dos parcelamentos especiais

  4. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Direito Constitucional

    O papel normativo do Supremo e alguns impactos da decisão no HC 126.292 sobre o sistema jurídico

    Qual a força da jurisprudência do STF diante da mudança de entendimento em curto espaço de tempo?

  5. Pixabay

    STF

    A Guerra Fiscal está morta. Vida longa à Guerra Fiscal!

    Modulação pode acabar com discussão sobre benefícios em andamento, mas não resolve o problema federativo por trás da Guerra Fiscal

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos