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Habeas Corpus

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  1. Ministros do STF em sessão plenária. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (18/06/2015)
    Ministros do STF em sessão plenária. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (18/06/2015)

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  5. STF

    Lava Jato: Voto de Teori Zavascki concedendo prisão domiciliar a Ricardo Pessoa

    Ministro relator acata em parte pedido da defesa e determina que Pessoa saia da carceragem

  6. Segunda Turma do STF vota habeas corpus da Lava Jato. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (28/04/2015)
    Segunda Turma do STF vota habeas corpus da Lava Jato. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (28/04/2015)

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  7. Ministro Teori Zavascki, do STF
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    STF manda empreiteiros da Lava Jato para prisão domiciliar

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  8. STF

    Abril…

    Outro século, outro vice-presidente

  9. Dorivan Marinho/SCO/STF

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    Caso Celso Daniel: STF confirma HC depois de uma década

    Depois de julgar decisão liminar dada por Nelson Jobim em 2004, Plenário não discute competência de investigação do Ministério Público

  10. Meta 16 - Acesso à Justiça

    Prisão antes da sentença é punição pior que condenação

    Pesquisa do Instituto Sou da Paz em parceria com a Associação pela Reforma Prisional (ARP) mostra que ainda é alto o percentual de presos em flagrante mantidos em detenção provisória

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  11. Crédito Nelson Jr./SCO/STF