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Greve dos caminhoneiros
Últimas Notícias sobre Greve dos caminhoneiros
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STF
Empresas sem relação com o ramo de transportes querem perdão das multas
‘Queremos que o STF trate diferentemente os desiguais, como prometido pelo ministro’, defende advogada
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Tributação
Liminares autorizam empresas a não adotar desoneração na folha em 2018
Entendimentos de 1ª e 2ª instância afastam aplicação da Lei nº 13.670/2018, promulgada no fim de maio
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Lei nº 13.703
O patrocínio estatal ao cartel dos caminhoneiros
A afronta da Lei 13.703/18 ao princípio constitucional da livre concorrência é simplesmente acintosa
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STF
Plenário decidirá sobre lei de fretes ‘o mais breve possível’, diz Fux
Ministro convocou audiência pública para ouvir setores produtivos e caminhoneiros sobre custos da tabela
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Greve
Tabela de frete impacta negativamente na produtividade e é improviso
Evento discutiu as dimensões econômicas, políticas e jurídicas do preço mínimo para o transporte de cargas
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Greve dos Caminhoneiros
Moraes suspende cobrança de multas por duas semanas e quer criar marco legal sobre greve
Nova audiência foi marcada para ouvir empresas que não são da área de transportes, mas que foram multadas
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combustíveis
Evento debate impactos do tabelamento do frete
Seminário será realizado na quarta-feira (22), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília
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STF
Fux marca segunda audiência para conciliação sobre frete, mas há resistências
Ministro manteve decisão que suspendeu ações judiciais contra tabela do frete nas instâncias inferiores