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Últimas Notícias sobre FGTS

  1. Crédito: Nelson Jr/SCO/STF

    Supremo

    Sessão do STF – 20/09/2018

    Na pauta: correção monetária de contas vinculadas do FGTS

  2. Desconto
    Crédito Flickr TST

    FGTS

    TST autoriza desconto salarial de 50% sobre salário base em folha de pagamento

    Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias

  3. ITCMD, INSS, dinheiro, roubo de salários
    Crédito: Fotolia

    FGTS

    Justiça do Trabalho impede acordo extrajudicial envolvendo FGTS

    Juiz Daniel Rocha Mendes considerou nulo acordo extrajudicial com doméstica por haver renúncia parcial de direito

  4. contrato
    Crédito Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Procedimentos extintivos dos contratos de emprego

    Análise do novo art. 477, da CLT

  5. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Direito Administrativo

    STJ define a TR como índice de correção monetária do FGTS

    Decisão da 1ª Seção do STJ, de acordo com a AGU, evita um impacto de R$ 280 bilhões nas contas do fundo

  6. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF define que sindicato não pode sacar FGTS em nome do trabalhador

    Para o Supremo, Medida Provisória que exige comparecimento do beneficiado para movimentar FGTS é constitucional

  7. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    STJ julga uso da TR como índice de correção monetária do FGTS

    1ª Seção começou a analisar recurso de um sindicato contra a Caixa Econômica Federal

  8. Reforma Trabalhista

    A nova CLT e o acidente no percurso para o trabalho

    Acertou o legislador ao mesclar enunciados trabalhistas e previdenciários