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Falência
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Falência
Ações de fruição: instrumento arcaico e contraditório com o direito atual?
Ações de fruição contrariam o princípio da Absolute Priority Rule
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Recuperação judicial
Os créditos pós concursais na recuperação judicial
Revisão ou resolução devem ser feitas em ações autônomas, com o processo seguindo os seus trâmites legais
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Sem penhora
Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ
Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário
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Artigo
Baixa irregular e falência
É preciso superar a aplicação analógica de institutos não específicos
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Coronavírus
Juiz do TJGO coloca hospital em processo de falência à disposição do Estado
Segundo o magistrado, neste momento de crise, um dos complexos hospitalares de maior porte será útil
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Artigo
Responsabilidade de sócio de empresa falida
Análise de decisões do STJ e TST recentemente divulgadas para o entendimento jurisprudencial do tema
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Análise
Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável
Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira
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Lista
6 livros de recuperação judicial e falência que todos deveriam ler
Seleção conta com obras de de Manoel Justino Bezerra Filho, Luis Felipe Salomão e Sérgio Campinho