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Falência

Últimas Notícias sobre Falência

  1. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Falência

    Ações de fruição: instrumento arcaico e contraditório com o direito atual?

    Ações de fruição contrariam o princípio da Absolute Priority Rule

  2. carf
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Recuperação judicial

    Os créditos pós concursais na recuperação judicial

    Revisão ou resolução devem ser feitas em ações autônomas, com o processo seguindo os seus trâmites legais

  3. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Sem penhora

    Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário

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    Artigo

    Baixa irregular e falência

    É preciso superar a aplicação analógica de institutos não específicos

  5. Coronavírus

    Juiz do TJGO coloca hospital em processo de falência à disposição do Estado

    Segundo o magistrado, neste momento de crise, um dos complexos hospitalares de maior porte será útil

  6. sociedade limitada
    Crédito: Pixabay

    Artigo

    Responsabilidade de sócio de empresa falida

    Análise de decisões do STJ e TST recentemente divulgadas para o entendimento jurisprudencial do tema

  7. Demarest
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    Análise

    Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável

    Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira

  8. Imagem: Pixabay

    Lista

    6 livros de recuperação judicial e falência que todos deveriam ler

    Seleção conta com obras de de Manoel Justino Bezerra Filho, Luis Felipe Salomão e Sérgio Campinho