Ações de fruição: instrumento arcaico e contraditório com o direito atual?
Ações de fruição contrariam o princípio da Absolute Priority Rule

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Direito
Simplificação do registro público de empresas e polêmica das quotas preferenciais
Direito Societário
Problemas da interferência tributária no Direito Societário e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPs
Mercado Financeiro
Evolução conceitual, ofertas irregulares e a atuação da CVM
CVM
Somente a prática e o tempo revelarão se a indústria se amoldará à nova disciplina
Mercado
Regra do Free Float, Divulgação de Informações, Fiscalização e Controle e outros pontos
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
violência contra a mulher
Crimes de perseguição e violência psicológica foram tipificados em 2021
violência contra a mulher
É a primeira vez que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz levantamento sobre o crime, tipificado no ano passado
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Obituário
Ele foi deputado federal durante a ditadura, magistrado do Supremo de 1986 e 1992 e ministro do governo Collor
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
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Debate
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1ª Turma
Impostos e taxas
Corte IDH
Direitos humanos
Aumento dos Combustíveis
crise dos combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura