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Fake News
Notícias, análises e artigos sobre as principais discussões que envolvem o combate às fake news e à desinformação.
Últimas Notícias sobre Fake News
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Crédito: Divulgação ObservaLei
Quem tem medo de Fake News?
Congresso avança nas discussões, mas falta concretude nas diretrizes de transparência e responsabilidade de redes sociais
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF CPI DA PANDEMIA
Mendes libera quebra de sigilo telefônico de produtora Brasil Paralelo por CPI
Porém, a quebra deve ser a partir de 20 de março de 2020, data em que o Brasil decretou o início da pandemia
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Fake news
TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo
Além de inquérito administrativo no TSE, Barroso encaminhou notícia-crime no âmbito do inquérito das fake news no STF
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Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Eleições 2022
TSE rebate fala de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas sem citar presidente
Corte Eleitoral desmente, mais uma vez, presidente em seção de combate às fake news do site
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Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé
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Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
Projeto que estabelece também penas para crimes contra instituições segue para o Senado
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Créditos: Adem AY/Unsplash CÂMARA DOS DEPUTADOS
Especialistas veem riscos à liberdade de expressão em PL de ‘proteção da democracia’
Parecer ao PL 2462/1991 prevê criminalização de ‘comunicação enganosa em massa’
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A relatora do projeto de lei, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Créditos: Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Relatora do PL 6467/2002 preserva revogação da Lei de Segurança Nacional
Parecer tipifica interrupção do processo eleitoral e comunicação enganosa em massa como delitos
