Estado de Direito

Últimas Notícias sobre Estado de Direito

1. 

   Judiciário e Sociedade

   Um ministro para chamar de seu?

   Bolsonaro enfrenta forte oposição e se ampliaram os custos de negociação para a aprovação de André Mendonça ao STF

   Marjorie Marona

2. 

   Estado de Direito

   O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica

   Por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo?

   José Eduardo Faria

3. 

   Estado de Direito

   O procurador-geral da República e a lista tríplice

   Lista tríplice tem forte simbologia política, principalmente para o MP, que tem função de garante do regime democrático

   Nicolao Dino

4. 

   Prerrogativas

   Pandemia: luta diária para fazer valer o direito da advocacia e de seus clientes

   Advocacia fortalecida é garantidora de paz social, de liberdade e de respeito às instituições públicas

   Delio Lins e Silva Junior

5. 

   Democracia

   Desejos e desenho institucional da Constituinte Chilena de 2021-2022

   A sociedade chilena decidiu, em 2019, promover uma revolução jurídica

   Ester Gammardella Rizzi, Carolina Gabas Stuchi

6. 

   Militares

   Reputação em risco: o comportamento das Forças Armadas e o governo Bolsonaro

   A deturpação do papel das Forças Armadas na sua função precípua de segurança e no limite da sua atuação como agente político

   Danielle Jacon Ayres Pinto

7. 

   Estado de Direito

   Princípio acusatório, cautelares processuais penais e a ADPF 847

   Admitir que o Judiciário determine medidas constritivas sem manifestação do titular da ação penal é despir o juiz de sua toga e vesti-lo com a do promotor

   Bruno Calabrich

8. 

   Crimes contra o Estado Democrático de Direito

   A defesa penal da Constituição

   Lei poderá deixar graves condutas a descoberto de adequada punição, a exemplo do “autogolpe” de Estado

   Luciano Feldens