Danielle Jacon Ayres Pinto

Nos últimos meses, o Brasil vivenciou uma crescente presença das Forças Armadas, em especial do Exército, no noticiário nacional. Em meio à maior tragédia sanitária já vivida pelo país provocada pela Covid-19, a sociedade presenciou uma série de desastrosos comportamentos vindos das Forças Armadas que a cada dia minam a reputação que estavam buscando reconstruir após a Ditadura.
Quando pensamos na vida política de um Estado Democrático a primeira coisa que nos vem à cabeça é a certeza de que os civis serão os principais responsáveis pela condução política e estratégica do Estado e que as forças de segurança, em especial, as Forças Armadas serão atores institucionais de extrema relevância, porém, limitados à função de proteção da nação frente a inimigos externos e, em excepcionalíssimos casos, o ator ao qual o poder civil vai recorrer para recompor a ordem político-social quando a mesma estiver sob ameaça.
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Infelizmente, não é esse tipo de comportamento que temos visto no Brasil desde 2018.
Com uma confusão generalizada e em parte proposital da compreensão das efetivas competências e limites dos atores institucionais do Estados, estamos vendo no Brasil uma deturpação do papel das Forças Armadas tanto no que diz respeito a sua função precípua de segurança, como no limite da sua atuação como agente político. O resultado disso tem sido uma perda constante e profunda da reputação das Forças Armadas perante a sociedade.
A ditadura militar pela qual passou o Brasil e as constantes violações de Direitos Humanos praticados por ela são até hoje uma das páginas mais triste da história nacional e o motivo maior da perda de reputação das Forças Armadas perante a sociedade. É após esse período, durante a redemocratização, que esse ator institucional dedicou toda sua força e trabalho para reconstruir sua imagem perante a sociedade e demonstrar sua importância efetiva para um Estado Democrático. Todavia, eles estavam conseguindo fazer isso de forma muito efetiva até o processo de impeachment de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer ao poder.
O primeiro ato desse desarranjo é quando o então presidente Michel Temer troca o ministro da Defesa, que era civil, por um militar da reserva do Exército. Pela primeira vez desde a criação desse ministério com Fernando Henrique Cardoso vimos um militar voltar a ocupar um cargo político de mais alto escalão em detrimento de um civil. Estava aí o cerne de toda uma deturpação que viria a culminar com o escandaloso caso de um general da ativa ocupando o cargo de Ministro da Saúde em meio a uma pandemia mundial.
Mas esse caso parece ser somente um passo para o penhasco da queda livre da reputação das Forças Armadas. O salto final vem com a ação política direta de alguns militares para influenciar o pleito político presidencial de 2018 e, consequentemente, com o apoio quase de forma irrestrita que é dado por esse grupo mais seleto de militares à candidatura e posterior governo do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro é declaradamente um ator anti-político, que deturpa a democracia a seu bel-prazer e que transformou as instituições democráticas nacionais em meros detalhes frente ao seu autoritarismo.
<blockquote class="jota-article__eye">Bolsonaro segue o padrão de outro militar que tentou se erguer como alternativa na América do Sul e que se transformou, devido ao pouco apreço que tinha pelas instituições do Estado, em mais um autoritário – Hugo Chávez.</blockquote>
Numa linha histórica, 2018 e o pleito eleitoral para presidente talvez seja o ponto ideal para fazer uma divisão importante nas Forças Armadas e na sua interação junto ao governo de Jair Bolsonaro e ao seu projeto político anti-democrático. O que vimos nesse momento foram alguns militares de alta patente entrando no debate político e causando uma clara, apesar de velada, sensação de ameaça e ruptura da ordem constitucional caso algumas ações fossem praticadas pelos outros poderes. O ápice desse comportamento foram as publicações no Twitter do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a adesão política de militares da reserva ao projeto político eleitoral de Bolsonaro, culminando na escolha de um general da reserva para o cargo de vice-presidente na chapa bolsonarista. Mas não houve uma homogeneização na adesão das Forças Armadas, principalmente nos membros da ativa, ao projeto político em questão.
Porém, o estrago à reputação já estava feito. Numa instituição que é conduzida por um rígido código de conduta que impede que a hierarquia seja quebrada por discordância política e de entendimento, quando os mais altos comandantes tomaram a decisão de juntar-se de forma equivocada ao projeto político bolsonarista, eles jogaram de forma irreversível toda as Forças Armadas para dentro desse turbilhão político. Arriscaram de forma irresponsável anos de trabalho na construção de uma reputação de ator mais confiável da burocracia institucional nacional alcançado pelas Forças Armadas após suas ações, principalmente nas missões de paz da ONU, durante o governo do presidente Lula.
Mas o que de fato é uma reputação? Reputação é a percepção que os demais atores do sistema possuem para com outro ator. Reputação é erigida em confiança, previsibilidade de comportamento, respeito às instituições e cumprimento das funções para qual o ator está determinado. Reputação é construída a longo prazo, tem que ser mantida diariamente e, especialmente, não está circunscrita exclusivamente ao comportamento do ator, mas, sim, à percepção que os demais atores do sistema possuem frente ao comportamento que esse ator está tendo e a segurança que sentem de que o mesmo irá respeitar sua função e seus limites de ação.
Hoje, no Brasil, as Forças Armadas carecem dessa legitimidade que elevam sua reputação. Pesquisas mostram que mais de 45% da população entendem ser ruim a presença de militares da reserva em cargos políticos do governo federal e no controle de quase um terço das empresas estatais do país. As manifestações do último dia 29 de maio mostraram nas ruas a reprovação da condução política que foi feita pelo governo federal frente a pandemia de Covid-19 e o principal ministro nesse período foi um militar da ativa, o general Eduardo Pazzuello.
Para minar mais ainda essa legitimidade e a reputação da força, a sociedade brasileira presenciou na semana que passou o comandante do Exército não punir o general Eduardo Pazzuello por ter participado de um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, contrariando o alicerce principal que as Forças Armadas devem seguir num Estado Democrático – não participar de nenhum ato político-partidário enquanto ainda fazem parte ativa do corpo militar. Aqui, nesse momento, toda a reputação de respeito pelas regras que os regem, de confiança que não usurparão seus limites constitucionais erigidos no artigo 142 da Constituição Federal Brasileira de 1988, foram abalados e criam na sociedade uma grave sensação de falta de controle do Comando sobre seus subordinados e, automaticamente, da incapacidade de controle frente a arroubos autoritários e ilegais que possam partir de dentro da caserna.
Mas será que existe saída para a encruzilhada na qual as Forças Armadas do Brasil se meteram? Acredito que sim.
Para isso, as Forças precisarão efetivamente fazer duas coisas: 1) Entender de forma efetiva o limite de suas funções determinadas na Constituição Federal e não tergiversar interpretações possíveis sobre isso – não há espaço para participação política das forças na vida do Estado. Seguir o artigo 142 CF/88 de forma séria é a maior proteção que as forças podem produzir para si mesmas; 2) Entender e respeitar a Democracia como o maior bem de um Estado. Assim, precisam entender que na Democracia estão as Forças Armadas subordinadas aos civis, mas que essa subordinação em nada tem a ver com humilhação ou uma posição de inferioridade. Mas, sim, que cabe à sociedade decidir o rumo de sua condução e que as Forças Armadas possuem uma função específica de proteção e não são o bastião exclusivo da interpretação do que é justo, moral e correto. Justo, moral e correto é o que a sociedade democraticamente, como um todo, decidir que é, ponto.
Nesse sentido, 2022 será um teste de fogo para ver se as Forças Armadas poderão recuperar a sua reputação que está sendo gravemente arranhada desde 2018. Caso isso não ocorra, o cenário parece ser bastante sombrio e pouco, ou nenhum diálogo, será possível entre civis e militares dentro da burocracia institucional brasileira. A ver.
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Pazuello

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JOTA

A deturpação do papel das Forças Armadas na sua função precípua de segurança e no limite da sua atuação como agente político

Reputação em risco: o comportamento das Forças Armadas e o governo Bolsonaro

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