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Notícias, análises e artigos sobre a atividade empresarial.
Últimas Notícias sobre Empresas
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Imagem: Pixabay Parte I
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Aplicação da legislação concorrencial às cooperativas não é simples e requer uma série de cuidados
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Imagem: Pixabay Empresas
A alienação do controle acionário na lei anticorrupção
O que se deve, uma vez mais é, antes de se lançar uma proposição de PL, avaliar-se todo arcabouço legislativo existente
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Crédito: Flickr Parte II
As associações e seus desdobramentos sobre a livre concorrência
Reflexões sobre por que e como aplicar a legislação concorrencial às associações
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Fachada do STJ / Crédito: Flickr/@stjnoticias Crítica
A indevida supressão forçada de garantias em processos de recuperação judicial
Recente decisão do STJ sobre o assunto gera insegurança jurídica
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Divulgação/cjf.jus.br Lei 13.146/2015
Controvérsias sobre o exercício da empresa após a lei brasileira de inclusão
Desafios à implementação de uma legislação emancipatória conjugada à proteção da pessoa com deficiência e dos agentes econômicos ao seu alcance
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Crédito: Pexels Parte I
As associações e seus desdobramentos sobre a livre concorrência
Reflexões sobre os desafios da aplicação da legislação concorrencial às associações de classe
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Imagem: Pixabay Sistema Financeiro
Empresa Simples de Crédito não pode ser considerada instituição financeira para fins penais
Administradores destas empresas não estarão sujeitos a prática de crimes como a gestão temerária ou gestão fraudulenta
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Pixabay Empresas
Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
