Matheus Falivene

Advogado criminalista, professor de Direito Penal e mestre e doutor em Direito Penal pela USP.

A prisão em 2ª instância e a proibição ao retrocesso

No Direito Constitucional, as mudanças abruptas são tidas como lesivas

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Últimas Notícias

  1. Canabidiol
    Crédito: Pixabay

    EUA

    Investir em fundos de maconha é crime?

    É necessário saber qual a extensão do termo tráfico de drogas

  2. Imagem: Pixabay

    Sistema Financeiro

    Empresa Simples de Crédito não pode ser considerada instituição financeira para fins penais

    Administradores destas empresas não estarão sujeitos a prática de crimes como a gestão temerária ou gestão fraudulenta

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Crimes culturalmente condicionados

    Como o Direito Penal lida com o fenômeno que se agrava com o aprofundamento da crise migratória e seus choques culturais?

  4. Fotos: Ricardo Stuckert

    Lula

    É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?

    Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos