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InícioAutorMatheus Falivene

Matheus Falivene

Advogado criminalista, professor de Direito Penal e mestre e doutor em Direito Penal pela USP.

Constituição

A prisão em 2ª instância e a proibição ao retrocesso

No Direito Constitucional, as mudanças abruptas são tidas como lesivas

Matheus Falivene

EUA

Investir em fundos de maconha é crime?

É necessário saber qual a extensão do termo tráfico de drogas

Matheus Falivene

Sistema Financeiro

Empresa Simples de Crédito não pode ser considerada instituição financeira para fins penais

Administradores destas empresas não estarão sujeitos a prática de crimes como a gestão temerária ou gestão fraudulenta

Matheus Falivene

Direito Penal

Crimes culturalmente condicionados

Como o Direito Penal lida com o fenômeno que se agrava com o aprofundamento da crise migratória e seus choques culturais?

Matheus Falivene

Lula

É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?

Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade

Matheus Falivene