Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   STF

   Ao julgarem caso de transexual, ministros adiantaram voto sobre dois outros processos

   Três ministros anteciparam que é possível mudar de gênero no registro civil sem a necessidade de se submeter à cirurgia de mudança de sexo.

   Felipe Recondo

2. 

   STF

   Barroso concede liminar e anula jabutis da medida provisória 678

   STF antecipa-se à presidente Dilma Rousseff, que ainda pode vetar as emendas irregulares feitas ao texto original.

   Felipe Recondo

3. 

   STF

   Vista no STF adia decisão sobre uso de banheiro por transexuais

   Barroso e Fachin votaram favoravelmente; Fux quer ouvir a sociedade.

   Felipe Recondo

4. 

   STF

   Federalismo e meio ambiente: o Supremo não é a solução

   Decisão do STF não preenche vazio entre direito ambiental e federativo.

   Daniel Vargas

5. 

   STF

   Fachin abre divergência no julgamento da classificação indicativa

   Ministro Teori Zavascki pediu vista e adiou a conclusão do julgamento.

   Felipe Recondo

6. 

   STF

   STF julga progressividade de alíquota do IPTU e cobrança pela alíquota mínima

   RE 602.347 julgado com repercussão geral contestava decisão de Minas Gerais.

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Fachin e o voto que abriu a divergência no julgamento de pederastia nos quartéis

   Leia a íntegra do voto que abriria a divergência no julgamento na ADPF 291.

   Felipe Recondo

8. 

   STF

   Fachin discute com Sociedade de Oncologia liminar sobre fosfoetanolamina

   Ministro concedeu liminar em favor da distribuição da substância.

   Felipe Recondo