STF
Três ministros anteciparam que é possível mudar de gênero no registro civil sem a necessidade de se submeter à cirurgia de mudança de sexo.
O julgamento do recurso em que se discute o direito de transexuais serem reconhecidos pelo gênero com o qual se identificam – iniciado nesta semana – antecipou o entendimento de três ministros do Supremo Tribunal Federal para outros processos que ainda serão levados ao plenário do STF. +JOTA: Homossexualidade não anula casamento heterossexual Marco Aurélio […]
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Felipe Recondo